Alvaro Santos Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALVARO SANTOS GONCALVES
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/08/2021 a 11/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 11/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.611.756/DFCorréudecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 958.142/DFAgravanteacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO LÁZARO MARTINS NETO, SARAH MYLENA ALVES AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.142/DFPacientedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.741.815/DFAgravantedecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO LÁZARO MARTINS NETO, NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA, BARBARA DAVID NEVES DE LIMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1886487EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 08/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1827998Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1786083Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1715495Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.072Pacientedecisão monocrática de 12/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1419435Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 147.437/DFRecorrentedecisão monocrática de 16/08/2021NegadoAdvogado: ANTÔNIO LÁZARO MARTINS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO LÁZARO MARTINS NETOOAB/DF 25.354
- SARAH MYLENA ALVES AMORIMOAB/DF 78.181
- NADJA PATRICIA NUNES DA SILVAOAB/DF 56.536
- BARBARA DAVID NEVES DE LIMAOAB/DF 61.593
- FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOROAB/DF 74.347
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Alvaro Santos Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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