Alysson Machado de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALYSSON MACHADO DE FREITAS
Em números
1 decisão do STJ, em 03/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 737.220/SCCorréudecisão monocrática de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.000/SCPacientedecisão monocrática de 11/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 791.866/SCEmbargantedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.866/SCPacientedecisão monocrática de 12/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.994Corréudecisão monocrática de 03/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.990/SCCorréudecisão monocrática de 27/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1024 CPC1
- art. 156 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Alysson Machado de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.