Amanda Roberta Xaraba Pereira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMANDA ROBERTA XARABA PEREIRA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 16/08/2021 a 06/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 06/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.456.228 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogado: JOSE ALCIDES SIMAO NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.637/SPPacientedecisão monocrática de 22/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.533/SPPacientedecisão monocrática de 13/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 70.165/SPAgravantedecisão monocrática de 08/05/2023ConcedidoAdvogado: GISELLE BORGHESI ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 658.028/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogados: VICTOR BOTTER ASSAD, JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO, CONRADO CERUTTI FERRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE ALCIDES SIMAO NETTO
- GISELLE BORGHESI ARRUDAOAB/SP 369.096
- VICTOR BOTTER ASSADOAB/SP 409.458
- JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTOOAB/SP 423.124
- CONRADO CERUTTI FERROOAB/SP 364.053
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil220.219
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Amanda Roberta Xaraba Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.