Amarildo de Carvalho Marques

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 02/02/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 02/02/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 241.415/PIRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2026Advogado: JESSICA TEIXEIRA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 179.082/PICorréudecisão monocrática de 28/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.304.631/PIAgravantedecisão monocrática de 19/09/2023NegadoAdvogado: FAMINIANO ARAÚJO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 812.877Corréudecisão monocrática de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 697.123/PIPacientedecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 782.683AgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/12/2022NegadoAdvogado: ANTONIO LUÍS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 782.683Pacientedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 778.616Corréudecisão monocrática de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 777.983Corréudecisão monocrática de 18/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.