Amarildo dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMARILDO DOS SANTOS SILVA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 25/04/2008 a 17/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2008 a 17/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 952.784/MGPacientedecisão monocrática de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.357/MGCorréudecisão monocrática de 22/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.068Corréudecisão monocrática de 14/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.924Corréudecisão monocrática de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.461Recorrentedecisão monocrática de 30/03/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 130.324Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: MARCELO SENO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.948.370/MGEmbargantedecisão monocrática de 27/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.948.370/MGAgravantedecisão monocrática de 10/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 93.000/MGPacientePrimeira Turmaacórdão de 01/04/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- MARCELO SENO MARQUESOAB/MG 56.037
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 121 CP3
- art. 1003 CPC2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 11464/20071
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Amarildo dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.