Amaury Batista do Carmo
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMAURY BATISTA DO CARMO
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 12/12/2019 a 30/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2019 a 30/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.772.242/MTAgravantedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoAdvogados: ARI FRIGERI, NEIDILAINI LEITE DA SILVA SANTOS, NIKOLLY FERNANDA FREITAS SILVA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.416/MTCorréudecisão monocrática de 16/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.058/MTCorréudecisão monocrática de 09/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.580/MTPacientedecisão monocrática de 12/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.534/MTCorréudecisão monocrática de 18/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.269/MTCorréudecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.198Corréudecisão monocrática de 03/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.225.574 AgR/MTInteressadoSegunda Turmaacórdão de 29/11/2019Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARI FRIGERIOAB/MT 12.736
- NEIDILAINI LEITE DA SILVA SANTOSOAB/MT 29.521O
- NIKOLLY FERNANDA FREITAS SILVAOAB/MT 22.729O
- REGINALDO SIQUEIRA FARIAOAB/MT 7.028
- JANDER TADASHI BABATAOAB/MT 12.003
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.105
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Amaury Batista do Carmo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.