Amazilda Moreira Alberto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMAZILDA MOREIRA ALBERTO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/03/2024 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2024 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravadaCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogado: Isabella Maria Passone de MedeirosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000702-28.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 30/09/2025NegadoAdvogado: Isabella Maria Passone de MedeirosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802527-88.2024.8.12.0017
- STJ Rcl 46.551/MSReclamantedecisão monocrática de 08/03/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Isabella Maria Passone de MedeirosOAB/MS 23.298
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
Acompanhe os processos de Amazilda Moreira Alberto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.