AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 23.412.247/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/11/2022 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2022 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.665.136/SPAgravadoacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO, RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL, GUSTAVO GONCALVES FERRER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.950.062/PRRecorridoacórdão de 12/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.665.136/SPAgravadodecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogados: JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO, RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL, GUSTAVO GONCALVES FERRERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1998425Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1983867Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 03/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1639155Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 08/11/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0726863-14.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADOOAB/SP 173.194
- RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARALOAB/SP 369.325
- GUSTAVO GONCALVES FERREROAB/SP 367.883
- LUANA PASSOS DELL ERBAOAB/SP 510.089
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1013 CPC2
- art. 1026 CPC2
- art. 1 Lei 8078/19901
- art. 101 Lei 8078/19901
- art. 1012 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.