AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 16/08/2022 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2022 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.738.316/AMAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 25/06/2026Não conhecidoAdvogados: PATRICIA DA SILVA MELO, PAULA REGINA DA SILVA MELO, KÁTHYA REGINA BARBOSA DE SENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.738.316/AMAgravadoacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: PATRICIA DA SILVA MELO, PAULA REGINA DA SILVA MELO, KÁTHYA REGINA BARBOSA DE SENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.079.843/AMEmbargadoacórdão de 22/06/2026Não conhecidoAdvogados: THIAGO ANDRADE DE MELO, MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM, RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.874.748/DFRecorrentedecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO DE MARCHI E SILVA, GUSTAVO ANDERE CRUZ, THIAGO VILARDO LOES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.874.748/DFRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO DE MARCHI E SILVA, GUSTAVO ANDERE CRUZ, THIAGO VILARDO LOES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.874.748/DFRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO DE MARCHI E SILVA, GUSTAVO ANDERE CRUZ, THIAGO VILARDO LOES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.874.748/DFRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO DE MARCHI E SILVA, GUSTAVO ANDERE CRUZ, THIAGO VILARDO LOES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.735.263/DFEmbargadoCorte Especialacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AM00A697Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.140.055/AMEmbargantedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogados: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AM00A697, ANDREIA FARIAS DE BARROS, DANIELLE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.185.386/AMAgravantedecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoAdvogados: MARCIO MELO NOGUEIRA - AM0A1388 MYLENA UCHOA NASCIMENTO - AM0A1549, NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOCACIA, THALES SOUZA ALENCAR - AM0A1610Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.463.805/AMEmbargadodecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogados: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AM00A697Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.188.762/AMAgravantedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogados: MARCIO MELO NOGUEIRA - AM0A1388 MYLENA UCHOA NASCIMENTO - AM0A1549, MÁRCIO MELO NOGUEIRA, THALES SOUZA ALENCAR - AM0A1610Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.157.545/AMAgravantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogados: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, MYLENA UCHOA NASCIMENTO - AM0A1549 THALES SOUZA ALENCAR - AM0A1610 DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - AM0A1614, MÁRCIO MELO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.738.316/AMEmbargadodecisão monocrática de 10/03/2026ConcedidoAdvogados: PATRICIA DA SILVA MELO, PAULA REGINA DA SILVA MELO, KÁTHYA REGINA BARBOSA DE SENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.140.055/AMAgravantedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANDREIA FARIAS DE BARROS, DANIELLE MEDEIROS, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.958.192/AMAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO DE MARCHI E SILVA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AM00A697, JONAS DE ALMEIDA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.116.896/AMAgravadodecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogado: SULAMITA BRANDAO DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.735.263/DFAgravadoCorte Especialacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AM00A697Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.079.843/AMAgravadoQuarta Turmaacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM, RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO, ERICK BIILL VIDIGALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.810.542/AMAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AM00A697 JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES - AM0A1757Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.243.672/AMAgravadodecisão monocrática de 10/11/2025Advogados: ALINE MENDES DE SOUZA, ANDREIA FARIAS DE BARROS, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AM00A697Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2056820Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.477.587/AMAgravadodecisão monocrática de 16/10/2025NegadoAdvogados: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, ALINE MENDES DE SOUZA, JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES - AM0A1757Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.958.192/AMRecorrentedecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO DE MARCHI E SILVA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AM00A697, JONAS DE ALMEIDA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.699.138/AMAgravadoSegunda Turmaacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogados: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AM00A697Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.708.068/AMAgravadodecisão monocrática de 05/08/2025ConcedidoAdvogados: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, HELENA MARIA LOPES VEIGA, MÁRCIO MELO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.735.263/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1950782Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.605.918/AMAgravanteacórdão de 13/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.790.909/AMAgravantedecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoAdvogados: ANDREIA FARIAS DE BARROS, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, JOSENILSON DA ROCHA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.735.263/DFAgravadodecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.727.108/AMAgravadodecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogados: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, MÁRCIO MELO NOGUEIRA, MARCUS VINICIUS SOARES ABTIBOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.432.443/AMAgravantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, JONAS DE ALMEIDA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.700.738/AMAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogados: ELVIS BRITO PAES, GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO, ANDRÉ FERNANDES GABRIEL RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.956.579/DFEmbarganteacórdão de 23/08/2024ProvidoAdvogados: MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO, SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.146.574/AMRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogado: SULAMITA BRANDÃO DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.595.452/AMAgravantedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogados: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, JOYCE NOGUEIRA FERREIRA, PAULA VIEIRA TELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1873697Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 04/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1857631Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.549.946/AMAgravadodecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.561.389/AMAgravantedecisão monocrática de 17/05/2024Não conhecidoAdvogados: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, ANDREIA FARIAS DE BARROS, HELENA MARIA LOPES VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.510.478/AMAgravadodecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoAdvogados: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, MÁRCIO MELO NOGUEIRA, NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOCACIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.509.852/AMAgravadodecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogados: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, MÁRCIO MELO NOGUEIRA, NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOCACIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.079.843/AMRecorridodecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogados: MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA, LUCIANA TRUNKL FERNANDES DA COSTA, THIAGO ANDRADE DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.184.139/AMAgravadoacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogados: GUILHERME VILELA DE PAULA, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, MÁRCIO MELO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.387.705/AMAgravanteacórdão de 03/11/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO ANDERE CRUZ, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.653.371/AMAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 18/10/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO DE MARCHI E SILVA, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.042.533/AMAgravadoacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogados: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, MÁRCIO MELO NOGUEIRA, MARCOS MAURÍCIO NASCIMENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.321.154/AMAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 01/09/2023NegadoAdvogados: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, MÁRCIO MELO NOGUEIRA, NOGUEIRA VASCONCELOS ADVOCACIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1744446Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICIA DA SILVA MELOOAB/AM 8.172
- PAULA REGINA DA SILVA MELOOAB/AM 7.490
- KÁTHYA REGINA BARBOSA DE SENAOAB/AM 1.051A
- THIAGO ANDRADE DE MELOOAB/AM 7.214
- MARLÚCIO LUSTOSA BONFIMOAB/DF 16.619
- RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTROOAB/MG 80.051
- GUSTAVO DE MARCHI E SILVAOAB/MG 84.288
- GUSTAVO ANDERE CRUZOAB/DF 1.985A
- THIAGO VILARDO LOES MOREIRAOAB/DF 30.365
- DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AM00A697
- ANDREIA FARIAS DE BARROSOAB/AM 10.773
- DANIELLE MEDEIROSOAB/MG 221.353
- MARCIO MELO NOGUEIRA - AM0A1388 MYLENA UCHOA NASCIMENTO - AM0A1549
- NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOCACIAOAB/AM 78.421
- THALES SOUZA ALENCAR - AM0A1610
- DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIREOAB/DF 1.742A
- MÁRCIO MELO NOGUEIRAOAB/RO 2.827
- DIEGO DE PAIVA VASCONCELOSOAB/RO 2.013
- MYLENA UCHOA NASCIMENTO - AM0A1549 THALES SOUZA ALENCAR - AM0A1610 DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - AM0A1614
- DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIREOAB/AM 697
- JONAS DE ALMEIDA RODRIGUESOAB/MG 168.941
- SULAMITA BRANDAO DA ROCHAOAB/AM 4.782N
- ERICK BIILL VIDIGALOAB/DF 17.495
- DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIREOAB/MG 56.543
- DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AM00A697 JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES - AM0A1757
- ALINE MENDES DE SOUZAOAB/AM 14.438
- JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES - AM0A1757
- DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIREOAB/SP 191.664
- HELENA MARIA LOPES VEIGAOAB/AM 1.388
- JOSENILSON DA ROCHA LIMAOAB/AM 1.757A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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