AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 04/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.447.176/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogado: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.947.131/RJAgravanteacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogado: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.447.176/SPAgravadodecisão monocrática de 20/02/2026ConcedidoAdvogado: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064604Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.565.170 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogado: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2055053Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2041939Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 03/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2038373Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2038187Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.947.131/RJAgravantedecisão monocrática de 10/06/2025Não conhecidoAdvogado: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.485.896/MGInteressadoacórdão de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.590.755/PRAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogado: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.482.638 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/08/2024Advogado: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.590.755/PRAgravantedecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoAdvogado: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.523.605/DFAgravantedecisão monocrática de 17/05/2024Não conhecidoAdvogado: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.468.826 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.485.896/MGInteressadodecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1715848Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.283.543Agravantedecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoAdvogado: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1638556Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 09/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711841-44.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1631263Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719310-13.2022.8.07.0000
- STJ AREsp 2.164.892Agravantedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogado: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1613769Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 14/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711841-44.2021.8.07.0001
- STJ AREsp 2.083.630Agravantedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: MÁRCIO VALFREDO BESSA, GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1439708Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 20/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1426624Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1426763Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 25/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700850-82.2021.8.07.0009
- TJDFT Acórdão n. 1426021Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 25/05/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0740531-20.2020.8.07.0001
- STJ AREsp 2.083.630Agravantedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoAdvogados: MÁRCIO VALFREDO BESSA, GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.041.129Agravantedecisão monocrática de 04/04/2022NegadoAdvogado: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.864.923AgravanteQuarta Turmaacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogado: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1390983Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719815-38.2021.8.07.0000
- STJ AREsp 1.864.923Agravantedecisão monocrática de 01/12/2021NegadoAdvogado: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.880.336Agravantedecisão monocrática de 01/12/2021NegadoAdvogado: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.836.102EmbargadoQuarta Turmaacórdão de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.836.102AgravadoQuarta Turmaacórdão de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARAOAB/SP 241.338
- GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁOAB/RJ 216.231
- GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA
- MÁRCIO VALFREDO BESSAOAB/SP 237.864
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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