AMERICO DESSAUNE MADEIRA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/08/2022 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 26/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765199-76.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765199-76.2025.8.18.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 13/06/2025NegadoAdvogados: CESAR PIANTAVIGNA, SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8075853-24.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 11/06/2025NegadoAdvogados: CESAR PIANTAVIGNA, SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8075853-24.2024.8.05.0000
- STJ AREsp 1.822.710Agravadodecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoAdvogados: CÉSAR PIANTAVIGNA, SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CESAR PIANTAVIGNA
- SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA
- CÉSAR PIANTAVIGNAOAB/ES 6.740
- SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNAOAB/ES 8.599
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de AMERICO DESSAUNE MADEIRA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.