AMIG - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.199.872/RJEmbargadoacórdão de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.199.852/RJEmbargadoCorte Especialacórdão de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.194.051/RJEmbargadoacórdão de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.199.872/RJAgravadoCorte Especialacórdão de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.194.051/RJAgravadoacórdão de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.199.852/RJAgravadoCorte Especialacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.227.528/RJAgravadoCorte Especialacórdão de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.199.872/RJRecorridodecisão monocrática de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.227.528/RJRecorridodecisão monocrática de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.717.357/RJEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.227.528/RJEmbargadoacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.199.872/RJEmbargadoacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.194.051/RJEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.199.852/RJEmbargadoacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.717.357/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.227.528/RJAgravadoacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.194.051/RJAgravadoacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.199.872/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.199.852/RJAgravadoacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.348.845/RJAgravanteacórdão de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.475.538/RJAgravantedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA, ANTÔNIO PEDRO RAPOSO, PEDRO IVO SILVA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.199.852/RJAgravadodecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.199.872/RJAgravadodecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.064.968/RJAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.348.845/RJAgravantedecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.258.076/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.227.528/RJAgravadodecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.192.945Agravanteacórdão de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.258.076Agravantedecisão monocrática de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.004.639EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 17/02/2023NegadoAdvogados: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA, ANTÔNIO PEDRO RAPOSO, PEDRO IVO SILVA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.004.639Agravanteacórdão de 11/11/2022Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA, ANTÔNIO PEDRO RAPOSO, PEDRO IVO SILVA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.140.554Agravadodecisão monocrática de 27/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.012.562Recorrentedecisão monocrática de 14/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.004.639Embargantedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoAdvogados: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA, ANTÔNIO PEDRO RAPOSO, PEDRO IVO SILVA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.004.639Agravantedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoAdvogados: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA, ANTÔNIO PEDRO RAPOSO, PEDRO IVO SILVA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.064.968Agravantedecisão monocrática de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.004.639Recorrentedecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA, ANTÔNIO PEDRO RAPOSO, PEDRO IVO SILVA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.044.713Agravantedecisão monocrática de 27/05/2022ConcedidoAdvogados: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA, ANTÔNIO PEDRO RAPOSO, PEDRO IVO SILVA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.957.334Agravantedecisão monocrática de 24/09/2021Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA, ANTÔNIO PEDRO RAPOSO, PEDRO IVO SILVA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDAOAB/RJ 95.822
- ANTÔNIO PEDRO RAPOSOOAB/RJ 156.565
- PEDRO IVO SILVA MELLOOAB/RJ 149.067
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de AMIG - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.