Amir Hatem Ahmad Mustafa
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMIR HATEM AHMAD MUSTAFA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 27/05/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.017.001/SCAgravanteacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR, ARTHUR FREITAS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.017.001/SCRecorrentedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogados: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR, ARTHUR FREITAS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.017.001/SCAgravanteTerceira Turmaacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogados: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR, ARTHUR FREITAS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.017.001/SCAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogados: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR, ARTHUR FREITAS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.201.489/SCAgravantedecisão monocrática de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 61.274 AgR-ED/SCEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2025NegadoAdvogado: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.732.914/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 05/12/2023NegadoAdvogados: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR, ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.092.018/SCRecorrentedecisão monocrática de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 179.731/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.731/SCRecorrentedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.732.914/SCRecorrentedecisão monocrática de 26/05/2023NegadoAdvogados: ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA, ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.732.914Embarganteacórdão de 03/10/2022NegadoAdvogados: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR, ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 666.010/SCPacientedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.732.914Agravanteacórdão de 27/05/2022NegadoAdvogados: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR, ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOROAB/SC 18.545
- ARTHUR FREITAS DE SOUSAOAB/SC 57.907
- ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR
- ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRAOAB/SC 52.560
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Amir Hatem Ahmad Mustafa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.