Amos de Brito Soares
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMOS DE BRITO SOARES
Em números
4 decisões do STJ, de 21/09/2022 a 24/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2022 a 24/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 814.894/CECorréudecisão monocrática de 24/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.632/CECorréudecisão monocrática de 24/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.445/CECorréudecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.032Corréudecisão monocrática de 21/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 15 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 316 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Amos de Brito Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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