Ana Luiza Pinheiro Contin
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANA LUIZA PINHEIRO CONTIN
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/10/2022 a 09/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2022 a 09/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.597.216/DFAgravantedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoAdvogados: ERICO FRANCISCO DA SILVA BRAGA, FRANCISCO LINS CAVALCANTI NETO, ROSANA BARBOSA FREITAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1759884Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1618915Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 14/09/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0717446-37.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERICO FRANCISCO DA SILVA BRAGAOAB/SP 460.299
- FRANCISCO LINS CAVALCANTI NETOOAB/SP 450.453
- ROSANA BARBOSA FREITASOAB/SP 459.585
- JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRAOAB/SP 476.742
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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