Anderlan Rafael Gomes Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERLAN RAFAEL GOMES FERREIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/03/2022 a 05/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2022 a 05/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.603.778/PIAgravadodecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogado: GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007982-65.2017.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 14/11/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757665-23.2021.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 11/10/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007982-65.2017.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 04/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007982-65.2017.8.18.0140
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOROAB/PI 10.161
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Anderlan Rafael Gomes Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.