Anderson Corrêa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON CORRÊA DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/10/2021 a 29/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 29/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 29/11/2023Advogado: Carlos Olímpio de Oliveira NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420301-70.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.408.659/MSAgravantedecisão monocrática de 08/08/2023Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO NANTES DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.169Recorrentedecisão monocrática de 28/10/2021NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS DUARTE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carlos Olímpio de Oliveira NetoOAB/MS 13.931
- FLÁVIO NANTES DE CASTROOAB/MS 13.200
- JOSÉ CARLOS DUARTE BARROSOAB/MS 20.382
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Anderson Corrêa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.