Anderson da Silva Moura
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON DA SILVA MOURA
Em números
7 decisões do STJ, de 03/02/2022 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2022 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 231.674/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogado: RAMALHO NOLASCO SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.064/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.611/SPPacientedecisão monocrática de 21/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.341/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogado: RAMALHO NOLASCO SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.339/SPPacientedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.049/SPPacientedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 184.301Interessadodecisão monocrática de 03/02/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAMALHO NOLASCO SILVA NETOOAB/SP 489.349
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 4 Lei 12850/20132
- art. 114 CPP1
- art. 2 Lei 7960/19891
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Anderson da Silva Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.