Anderson Ferreira Pinto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANDERSON FERREIRA PINTO
Em números
1 decisão do STJ, em 11/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.135/RJImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogado: ANDERSON FERREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 613.570/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2026NegadoAdvogado: ANDERSON FERREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.094/RJImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2023Não conhecidoAdvogado: ANDERSON FERREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.005/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2023Não conhecidoAdvogado: ANDERSON FERREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.197.008/RJEmbarganteacórdão de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.354/RJImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2023Não conhecidoAdvogado: ANDERSON FERREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.338/RJImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2023ConcedidoAdvogado: ANDERSON FERREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.197.008Agravanteacórdão de 31/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.197.008Agravantedecisão monocrática de 10/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.628Impetrantedecisão monocrática de 08/06/2022NegadoAdvogado: ANDERSON FERREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.722Impetrantedecisão monocrática de 02/03/2022Não conhecidoAdvogado: ANDERSON FERREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.916Impetrantedecisão monocrática de 26/01/2022NegadoAdvogados: MARINHO NASCIMENTO FILHO, ANDERSON FERREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON FERREIRA PINTOOAB/RJ 89.317
- MARINHO NASCIMENTO FILHOOAB/RJ 42.242
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1003 CPC2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Anderson Ferreira Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.