Anderson Paiva Braga
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON PAIVA BRAGA
Em números
5 decisões do STJ, de 21/10/2021 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2021 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.075.897/SPPacientedecisão monocrática de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.058.710/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: GISLENE NASCIMENTO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.710/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 688.347Agravanteacórdão de 17/11/2021NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, BRUNO SHIMIZUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.347Pacientedecisão monocrática de 21/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GISLENE NASCIMENTO SANTOSOAB/SP 532.433
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- BRUNO SHIMIZUOAB/SP 281.123
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.793
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Anderson Paiva Braga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.