Anderson Rio Branco
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANDERSON RIO BRANCO
Em números
1 decisão do STJ, em 22/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.251.333/SPAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026ConcedidoAdvogado: MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.251.333/SPAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogado: MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.836/SPCorréuQuinta Turmaacórdão de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.121/SPCorréudecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.612/SPPacientedecisão monocrática de 01/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOSOAB/SP 460.181
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Anderson Rio Branco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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