Anderson Viana

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 17/05/2021 a 27/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/05/2021 a 27/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.605.655 ED-AgR/BAInteressadoSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.294.573/BACorréudecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.294.573/BACorréudecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 215.274 AgR/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/07/2022NegadoAdvogado: LUCIANO BANDEIRA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 701.552Pacientedecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 200.023 AgR/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/05/2021NegadoAdvogado: LUCIANO BANDEIRA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.