Andre Almir da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE ALMIR DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ, de 03/11/2021 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.211.216/SCAgravantedecisão monocrática de 12/05/2026ConcedidoAdvogados: JOÃO VITOR TODESCHINI FRANCESCON, MURILO LEIDENS VANIN, HELEN LUISA MULLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.211.216/SCAgravantedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO VITOR TODESCHINI FRANCESCON, MURILO LEIDENS VANIN, HELEN LUISA MULLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 968.421/SCAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: JOÃO VITOR TODESCHINI FRANCESCON, MURILO LEIDENS VANIN, HELEN LUISA MULLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no AREsp 2.961.065/SCRequerentedecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO VITOR TODESCHINI FRANCESCONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.961.065/SCCorréudecisão monocrática de 29/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.961.065/SCCorréudecisão monocrática de 29/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.910/SCPacientedecisão monocrática de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.724.819/SCCorréudecisão monocrática de 07/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.980/SCCorréudecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.520/SCPacientedecisão monocrática de 03/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO VITOR TODESCHINI FRANCESCONOAB/RS 124.370
- MURILO LEIDENS VANINOAB/RS 119.574
- HELEN LUISA MULLEROAB/SC 59.350
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Andre Almir da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.