Andre Amado Aguiar

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 14/05/2019 a 26/09/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/05/2019 a 26/09/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.507.001 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 23/09/2024NegadoAdvogados: MAURICIO LOPES DE PAULA, HERICK SILVA SAMPAIO (224.490 MG OAB)Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.343.058/MGRecorrentedecisão monocrática de 31/07/2024NegadoAdvogados: MAURICIO LOPES DE PAULA, TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇA, JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.343.058/MGEmbarganteSexta Turmaacórdão de 13/05/2024NegadoAdvogados: TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇA, MAURICIO LOPES DE PAULA, JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.343.058/MGAgravanteacórdão de 08/03/2024NegadoAdvogados: TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇA, MAURICIO LOPES DE PAULA, JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.343.058/MGAgravantedecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoAdvogados: TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇA, MAURICIO LOPES DE PAULA, JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 165.200 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/04/2019NegadoAdvogado: TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.