Andre Aparecido do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE APARECIDO DO NASCIMENTO
Em números
5 decisões do STJ, de 27/10/2025 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2025 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.081.020/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: IGOR ANTICO SALDANHA ESTÉFANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.081.020/SPRequerentedecisão monocrática de 24/03/2026ConcedidoAdvogado: IGOR ANTICO SALDANHA ESTÉFANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.020/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.046.112/SPAgravanteacórdão de 09/03/2026Não conhecidoAdvogado: ULISSES MARCELO TUCUNDUVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.046.112/SPAgravantedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogado: ULISSES MARCELO TUCUNDUVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR ANTICO SALDANHA ESTÉFANOOAB/SP 433.432
- ULISSES MARCELO TUCUNDUVAOAB/SP 101.711
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Andre Aparecido do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.