Andre Bartholomeu Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE BARTHOLOMEU FERNANDES
Em números
3 decisões do STJ, de 17/06/2024 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2024 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 219.028/SPAgravanteacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: ODEL MIKAEL JEAN ANTUN, ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA, HELENA GOBE TONISSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.028/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogados: ODEL MIKAEL JEAN ANTUN, ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA, HELENA GOBE TONISSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.623.929/SPAgravantedecisão monocrática de 17/06/2024Não conhecidoAdvogados: LUCAS GEBAILI DE ANDRADE, CELIO CELLI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ODEL MIKAEL JEAN ANTUNOAB/SP 172.515
- ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZAOAB/SP 317.282
- HELENA GOBE TONISSIOAB/SP 482.770
- LUCAS GEBAILI DE ANDRADEOAB/SP 248.535
- CELIO CELLI NETOOAB/SP 387.259
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 CF2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 140 Lei 7716/19891
- art. 20 Lei 7716/19891
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Andre Bartholomeu Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.