Andre Basso Toledo

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 28/04/2023 a 10/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/04/2023 a 10/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 228.637/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR, VICTOR NAGIB AGUIAR, WAGNER JOSÉ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 228.637/BARecorrentedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoAdvogados: RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR, VICTOR NAGIB AGUIAR, WAGNER JOSÉ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.012.585/BAPacientedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 978.918/BAAgravanteacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR, VICTOR NAGIB AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 978.918/BAPacientedecisão monocrática de 10/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 882.723/BAPacientedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 858.109/BAPacientedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 847.787/BAPacientedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 800.120/BAPacientedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.