Andre Borba Rocha
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE BORBA ROCHA
Em números
6 decisões do STJ, de 10/08/2023 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2023 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.071.193/SPAgravanteacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: ÂNGELA SAÚDE PINTO FIGUEIRA, AQUILINO LOVATO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.193/SPPacientedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.006.300/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogados: ÂNGELA SAÚDE PINTO FIGUEIRA, AQUILINO LOVATO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.300/SPPacientedecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 812.750/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/10/2023NegadoAdvogados: ÂNGELA SAÚDE PINTO FIGUEIRA, AQUILINO LOVATO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.750/SPPacientedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÂNGELA SAÚDE PINTO FIGUEIRAOAB/SP 192.235
- AQUILINO LOVATO JUNIOROAB/SP 83.532
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 146-C Lei 7210/19842
- art. 112 Lei 14843/20241
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 146 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Andre Borba Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.