Andre Correa Garcia
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE CORREA GARCIA
Em números
2 decisões do STJ, de 21/10/2022 a 18/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2022 a 18/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.007.119/SPPacientedecisão monocrática de 26/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.851/SPPacientedecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 889.197/SPAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: JHONATAN PINATIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.478/SPPacientedecisão monocrática de 21/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.197/SPPacientedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.741/SPPacientedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.123.562/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.123.562Embarganteacórdão de 21/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JHONATAN PINATIOAB/SP 377.801
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1022 CPC1
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Andre Correa Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.