Andre da Silva Almeida
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE DA SILVA ALMEIDA
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/11/2021 a 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2021 a 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.261.169/DFEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.541.293/DFEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.541.293/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.261.169/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1751966Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1729349Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 13/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.709/DFPacientedecisão monocrática de 13/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1620667Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1430823Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0032069-91.2015.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1426712Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 26/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001174-90.2019.8.07.0007
- TJDFT Acórdão n. 1422269Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 11/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0733133-88.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1401320Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 16/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0733133-88.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1383935Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0032069-91.2015.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1383934Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017399-14.2016.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Andre da Silva Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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