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Andre da Silva Dutra

Pessoa que aparece como parte em 31 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
ANDRE DA SILVA DUTRA

Em números

31 decisões do STJ, de 24/09/2021 a 19/12/2025.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 24/09/2021 a 19/12/2025, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 15 no polo ativo
  • 2 no polo passivo
  • 14 no interessado

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • ALINE DO AMARALOAB/RS 85.670
  • PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊAOAB/RS 61.996
  • DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Leis e temas das decisões

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