Andre de Oliveira Delgado
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE DE OLIVEIRA DELGADO
Em números
6 decisões do STJ, de 01/06/2023 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2023 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.109.038/RJAgravadoacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: JOELCIO PEREIRA DA COSTA, JOSÉ RAFAEL SANTOS COSTA, WILLIAM PACHIONI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.109.038/RJEmbargadodecisão monocrática de 19/02/2026NegadoAdvogados: JOELCIO PEREIRA DA COSTA, JOSÉ RAFAEL SANTOS COSTA, WILLIAM PACHIONI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.109.038/RJAgravadodecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogados: JOELCIO PEREIRA DA COSTA, JOSÉ RAFAEL SANTOS COSTA, WILLIAM PACHIONI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.233.514/RJAgravadoCorte Especialacórdão de 01/12/2023Não conhecidoAdvogados: JOELCIO PEREIRA DA COSTA, JOSÉ RAFAEL SANTOS COSTA, WILLIAM PACHIONI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.233.514/RJRecorridodecisão monocrática de 28/08/2023NegadoAdvogados: JOELCIO PEREIRA DA COSTA, JOSÉ RAFAEL SANTOS COSTA, WILLIAM PACHIONI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.233.514/RJAgravadoacórdão de 01/06/2023Não conhecidoAdvogados: JOELCIO PEREIRA DA COSTA, JOSÉ RAFAEL SANTOS COSTA, WILLIAM PACHIONI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOELCIO PEREIRA DA COSTAOAB/RJ 93.375
- JOSÉ RAFAEL SANTOS COSTAOAB/RJ 206.013
- WILLIAM PACHIONIOAB/RJ 195.766
- AVENIR CARDOSO EUFRASIOOAB/RJ 58.901
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Andre de Oliveira Delgado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.