Andre Domingos Daitx
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANDRE DOMINGOS DAITX
Em números
1 decisão do STJ, em 30/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 892.520/RSCorréudecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.356/RSCorréudecisão monocrática de 12/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.811/RSCorréudecisão monocrática de 24/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.738/RSCorréudecisão monocrática de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Andre Domingos Daitx
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.