Andre dos Santos Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE DOS SANTOS COSTA
Em números
5 decisões do STJ, de 06/02/2025 a 09/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2025 a 09/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.072.250/RJAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: JOSE ADOLFO NUNES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.072.250/RJRecorridodecisão monocrática de 01/07/2025ConcedidoAdvogado: JOSE ADOLFO NUNES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.072.250/RJRecorridodecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoAdvogado: JOSE ADOLFO NUNES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.322.085/RJAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Advogado: JOSÉ ADOLFO NUNES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.500/RJPacientedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE ADOLFO NUNES DE OLIVEIRAOAB/RJ 147.919
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF3
- art. 288 CP2
- art. 580 CPP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Andre dos Santos Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.