Andre Fernando da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE FERNANDO DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 21/10/2013 a 22/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2013 a 22/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.725.264Corréudecisão monocrática de 22/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.725.264Corréudecisão monocrática de 22/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.725.264Corréudecisão monocrática de 22/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.725.264Corréudecisão monocrática de 22/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.552/ESCorréudecisão monocrática de 17/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 117.746/ESPacientePrimeira Turmaacórdão de 17/09/2013ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 102 CF2
- art. 33 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 29 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Andre Fernando da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.