Andre Francisco Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 27/02/2023 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2023 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.696/RJImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2026NegadoAdvogado: ANDRE FRANCISCO SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.279/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ FRANCISCO SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.967/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ FRANCISCO SIQUEIRA, REINALDO PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.453/RJImpetrantedecisão monocrática de 11/01/2024NegadoAdvogados: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS, ANDRÉ FRANCISCO SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.251Impetrantedecisão monocrática de 27/02/2023NegadoAdvogados: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS, ANDRÉ FRANCISCO SIQUEIRA, ADRIANA SANTANA DA SILVA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE FRANCISCO SIQUEIRAOAB/RJ 116.808
- REINALDO PEREIRA DOS SANTOSOAB/RJ 76.388
- ADRIANA SANTANA DA SILVA FELIXOAB/RJ 161.613
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.475
Acompanhe os processos de Andre Francisco Siqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.