ANDRE GOMES SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 35 decisões e publicações oficiais.
Em números
35 decisões do STJ e do STF, de 19/08/2021 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 26 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.235.873/CECorréudecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.079.252/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogado: ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.252/CEPacientedecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.019/CEPacientedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.099/CERecorrentedecisão monocrática de 16/10/2024NegadoAdvogados: IGOR PINHEIRO COUTINHO, EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.013/CEPacientedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.231/CEPacientedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.803/CECorréudecisão monocrática de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.664/CEPacientedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.379/CECorréudecisão monocrática de 31/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.011.355/CEEmbarganteacórdão de 26/10/2023Não conhecidoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRA, MARCOS LIMA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 219.860 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/10/2023NegadoAdvogado: ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 180.551/CEAgravanteacórdão de 10/10/2023NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.000/CECorréudecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.011.355/CEAgravanteCorte Especialacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRA, MARCOS LIMA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.551/CERecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 176.959Agravanteacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.011.355/CERecorrentedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRA, MARCOS LIMA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.011.355/CEEmbarganteacórdão de 27/03/2023NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRA, MARCOS LIMA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.959Recorrentedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.011.355Agravanteacórdão de 09/03/2023Não conhecidoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRA, MARCOS LIMA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.716Corréudecisão monocrática de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.876/CECorréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.426Recorrentedecisão monocrática de 16/11/2022NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, IGOR PINHEIRO COUTINHO, ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 169.120Agravanteacórdão de 27/09/2022Não conhecidoAdvogados: IGOR PINHEIRO COUTINHO, EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 742.958Agravanteacórdão de 31/08/2022Não conhecidoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, IGOR PINHEIRO COUTINHO, ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.625Corréudecisão monocrática de 30/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.427Corréudecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.120Recorrentedecisão monocrática de 16/08/2022NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 742.958Agravanteacórdão de 09/08/2022NegadoAdvogados: IGOR PINHEIRO COUTINHO, ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.958Pacientedecisão monocrática de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.794Corréudecisão monocrática de 11/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.492Pacientedecisão monocrática de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.962Recorrentedecisão monocrática de 07/02/2022NegadoAdvogado: ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.394/CEPacientedecisão monocrática de 19/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADOOAB/CE 25.992
- IGOR PINHEIRO COUTINHOOAB/CE 25.242
- EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELOOAB/CE 15.499
- ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRAOAB/CE 22.998
- MARCOS LIMA MARQUESOAB/CE 33.846
- ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200634
- art. 2 Lei 12850/201310
- art. 33 Lei 11343/20069
- art. 5 CF5
- art. 105 CF2
- art. 117 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de ANDRE GOMES SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.