Andre Helou Rahal
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE HELOU RAHAL
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/04/2022 a 06/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2022 a 06/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.767.329/DFAgravanteacórdão de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.650.652/DFInteressadodecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1864605Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1814893Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 21/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1769127Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.166.959/DFEmbargantedecisão monocrática de 16/08/2023Não conhecidoAdvogados: DIOMAR BEZERRA LIMA, FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.166.959/DFRecorrentedecisão monocrática de 05/07/2023Advogados: DIOMAR BEZERRA LIMA, FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.166.959/DFAgravanteacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: DIOMAR BEZERRA LIMA, FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.166.959/DFAgravantedecisão monocrática de 24/04/2023Não conhecidoAdvogados: DIOMAR BEZERRA LIMA, FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1410850Recorrente3ª Turma Criminalacórdão de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0733892-49.2021.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOMAR BEZERRA LIMAOAB/DF 16.076
- FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMAOAB/DF 41.686
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Andre Helou Rahal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.