Andre Henrique dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE HENRIQUE DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 17/11/2021 a 29/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2021 a 29/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 853.888/SPAgravanteacórdão de 29/11/2023Não conhecidoAdvogados: JULIANA DA SILVA GONÇALVES, DAYANE ROCHA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.888/SPPacientedecisão monocrática de 10/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 225.211 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/04/2023NegadoAdvogado: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 787.508Agravanteacórdão de 13/02/2023NegadoAdvogado: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.508Pacientedecisão monocrática de 30/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.908.693AgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/11/2021NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANA DA SILVA GONÇALVESOAB/SP 374.135
- DAYANE ROCHA DE CARVALHOOAB/SP 453.989
- RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
- RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETOOAB/SP 399.407
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Andre Henrique dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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