Andre Henrique Munhoz das Neves
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE HENRIQUE MUNHOZ DAS NEVES
Em números
7 decisões do STJ, de 02/08/2024 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2024 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.051.474/SPAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: ULISSES FUNAKAWA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.474/SPPacientedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.057.334/SPAgravantedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogado: ULISSES FUNAKAWA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.025/SPPacientedecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 988.078/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/07/2025NegadoAdvogado: ULISSES FUNAKAWA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.078/SPPacientedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.962/SPPacientedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ULISSES FUNAKAWA DE SOUZAOAB/SP 298.918
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Andre Henrique Munhoz das Neves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.