Andre Jamir Turra

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 11/06/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 11/06/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RHC 243.453 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 859.900/SCEmbarganteacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogados: MARLON CHARLES BERTOL, WILSON KNONER CAMPOS, LEANDRO HENRIQUE MARTENDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 859.900/SCAgravanteacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: MARLON CHARLES BERTOL, WILSON KNONER CAMPOS, LEANDRO HENRIQUE MARTENDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 859.900/SCPacientedecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.761.257/SCInteressadodecisão monocrática de 22/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.761.257Interessadodecisão monocrática de 02/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.