Andre Junior dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE JUNIOR DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ, de 18/08/2021 a 07/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2021 a 07/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 911.653/PRCorréudecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.019.070Agravantedecisão monocrática de 11/05/2023ConcedidoAdvogado: WILIAN GOMES DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.609/PRCorréudecisão monocrática de 08/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.019.070Recorrentedecisão monocrática de 03/11/2022ConcedidoAdvogado: WILIAN GOMES DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 143.540Corréudecisão monocrática de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.272Corréudecisão monocrática de 06/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.038Corréudecisão monocrática de 12/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.272Corréudecisão monocrática de 21/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 586.536Corréudecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.420/PRCorréudecisão monocrática de 23/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.414/PRCorréudecisão monocrática de 03/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.609/PRCorréudecisão monocrática de 18/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILIAN GOMES DOS ANJOSOAB/PR 80.227
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 273 CP3
- art. 180 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Andre Junior dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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