Andre Justino Rangel
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE JUSTINO RANGEL
Em números
5 decisões do STJ, de 30/01/2024 a 24/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/01/2024 a 24/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.025.670/MGAgravantedecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoAdvogados: LETICIA MESSIAS PEREIRA, PABLINIE CASSIA COSTA, SEBIANA VITALE CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.002.866/MGAgravanteacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: SEBIANA VITALE CRUZ, PABLINIE CASSIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.866/MGPacientedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.852/MGCorréudecisão monocrática de 13/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.066/MGPacientedecisão monocrática de 30/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LETICIA MESSIAS PEREIRAOAB/MG 192.479
- PABLINIE CASSIA COSTAOAB/MG 176.450
- SEBIANA VITALE CRUZOAB/MG 132.630
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 1021 CPC1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
Acompanhe os processos de Andre Justino Rangel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.