André Lopes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ LOPES
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 04/08/2005 a 27/06/2008.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2005 a 27/06/2008, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 89.847/BAImpetranteSegunda Turmaacórdão de 10/06/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 98.592/BAImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2008NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.829/BAImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2005NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 93 da Constituição Federal342.505
Acompanhe os processos de André Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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