André Luís Baptista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ LUÍS BAPTISTA DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 02/04/2024 a 17/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2024 a 17/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 2.282.472/RJAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 17/09/2025NegadoAdvogados: LUÍS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, ISAQUE GUIMARÃES DOMICIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.282.472/RJEmbargantedecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoAdvogados: LUÍS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, ISAQUE GUIMARÃES DOMICIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.282.472/RJAgravantedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogados: CRISTIANO SIMÃO MILLER, LUCIANA RIBEIRO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUÍS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOSOAB/RJ 120.514
- ISAQUE GUIMARÃES DOMICIANOOAB/RJ 231.402
- CRISTIANO SIMÃO MILLEROAB/RJ 89.015
- LUCIANA RIBEIRO FREIREOAB/RJ 138.844
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 8112/19901
- art. 1043 CPC1
- art. 14 Lei 8112/19901
- art. 493 CPC1
- art. 85 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
Acompanhe os processos de André Luís Baptista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.