Andre Luis Bastos Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIS BASTOS RIBEIRO
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 15/10/2024 a 29/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2024 a 29/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TRT18 Sem númeroAgravado3ª Turmaacórdão de 29/07/2026ParcialAdvogados: FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010301-65.2023.5.18.0004
- TRT18 Sem númeroRecorrido3ª Turmaacórdão de 15/10/2024NegadoAdvogados: FLÁVIO BIANCHINI DE QUADROS, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010301-65.2023.5.18.0004
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS
- FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA
- FLÁVIO BIANCHINI DE QUADROS
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1 Lei 7115/19831
- art. 100 CF1
- art. 13 Lei 9065/19951
- art. 30 Lei 10522/20021
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.956
Acompanhe os processos de Andre Luis Bastos Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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