Andre Luis da Costa Lopes
Pessoa que aparece como parte em 33 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIS DA COSTA LOPES
Em números
33 decisões do STJ e do STF, de 23/08/2021 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.209.819/CEAgravantedecisão monocrática de 14/09/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ANÍBAL BENTO CARVALHO, VALDEMIR BATISTA SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.209.819/CEAgravantedecisão monocrática de 14/09/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ANÍBAL BENTO CARVALHO, VALDEMIR BATISTA SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.209.819/CEAgravantedecisão monocrática de 14/09/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ANÍBAL BENTO CARVALHO, VALDEMIR BATISTA SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.056.849/CEAgravanteacórdão de 26/08/2026NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.844/CECorréudecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.652/CEPacientedecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.015.414/CEAgravanteacórdão de 13/04/2026NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.019/CECorréudecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.128.900/CECorréudecisão monocrática de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.104.731/CECorréudecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.849/CEPacientedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.928/CECorréudecisão monocrática de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.414/CEPacientedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.496/CECorréudecisão monocrática de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 894.185/CEAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ANÍBAL BENTO CARVALHO, CAIO CISTERNA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 854.885/CEAgravanteacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogados: HENRIQUE BRAGA DE FARIA, RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO, DANIEL MUNIZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.637/CECorréuQuinta Turmaacórdão de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.885/CEPacientedecisão monocrática de 12/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.935/CECorréudecisão monocrática de 20/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.492/CECorréudecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.385/CECorréudecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.185/CEPacientedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.227/CECorréudecisão monocrática de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.147/CEPacientedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.854/CEPacientedecisão monocrática de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.844/CECorréudecisão monocrática de 15/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.319Corréudecisão monocrática de 30/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 159.055AgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/03/2022NegadoAdvogados: JOSÉ ANÍBAL BENTO CARVALHO, WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR, BEATRIZ SCARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.896Recorrentedecisão monocrática de 04/03/2022NegadoAdvogado: SAMI YOUSSEF SAADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.055Recorrentedecisão monocrática de 23/02/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ANÍBAL BENTO CARVALHO, BEATRIZ SCARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.221Corréudecisão monocrática de 21/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 203.986 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/10/2021NegadoAdvogado: JOSE ANIBAL BENTO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 669.672/CERequerentedecisão monocrática de 23/08/2021Advogado: SAMI YOUSSEF SAADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ANÍBAL BENTO CARVALHOOAB/SP 202.624
- VALDEMIR BATISTA SANTANAOAB/SP 187.436
- MARCUS VINICIUS ROSAOAB/SP 256.203
- CAIO CISTERNA DE ARAUJOOAB/SP 465.170
- HENRIQUE BRAGA DE FARIAOAB/DF 19.755
- RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITOOAB/DF 19.764
- DANIEL MUNIZ DA SILVAOAB/DF 22.755
- WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOROAB/MG 87.025
- BEATRIZ SCARANTEOAB/SP 380.244
- SAMI YOUSSEF SAADOAB/RJ 134.674
- JOSE ANIBAL BENTO CARVALHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200632
- art. 2 Lei 12850/201312
- art. 121 CP9
- art. 105 CF7
- art. 29 CP6
- art. 14 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Andre Luis da Costa Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.