Andre Luis da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANDRE LUIS DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 28/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 168.819/RJEmbarganteacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIAS, MICHELLE MONTEIRO GAETANI RAMALHO ORTIGÃO FARIAS, HIAGO SILVA LEAL ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.259.205/RJAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 168.819/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIAS, DOMINGOS GOMES GONÇALVES, MICHELLE MONTEIRO GAETANI RAMALHO ORTIGÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.615/RJImpetrantedecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoAdvogado: ANDRE LUIS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.819Recorrentedecisão monocrática de 23/08/2022Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIAS, MICHELLE MONTEIRO GAETANI RAMALHO ORTIGÃO FARIAS, HIAGO SILVA LEAL ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.583/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2022ConcedidoAdvogado: ANDRE LUIS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIASOAB/RJ 110.109
- MICHELLE MONTEIRO GAETANI RAMALHO ORTIGÃO FARIASOAB/RJ 171.915
- HIAGO SILVA LEAL ARRUDAOAB/RJ 236.581
- DOMINGOS GOMES GONÇALVESOAB/RJ 159.015
- MICHELLE MONTEIRO GAETANI RAMALHO ORTIGÃO
- ANDRE LUIS DA SILVAOAB/RJ 183.974
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Andre Luis da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.