Andre Luis Ferreira Setti
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIS FERREIRA SETTI
Em números
2 decisões do STJ, de 02/07/2024 a 25/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/07/2024 a 25/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 09/07/2026NegadoAdvogados: ANDRE LUIS FERREIRA SETTI, EMERSON RIBEIRO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700258-71.2021.8.05.0113
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Andre Luis Ferreiacórdão de 17/07/2024NegadoAdvogados: ANDRE LUIS FERREIRA SETTI, EMERSON RIBEIRO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700258-71.2021.8.05.0113
- STJ REsp 2.159.737/BACorréuacórdão de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.643.167/BAAgravantedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogados: UBALDINO MARQUES DA SILVA JÚNIOR, ANDRE LUIS FERREIRA SETTI ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 16/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0503143-86.2014.8.05.0113
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 20/06/2023NegadoAdvogados: UBALDINO MARQUES DA SILVA JUNIOR, ANDRE LUIS FERREIRA SETTI, ALEXANDRE AFONSO BRANDAO BARRETO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0962723-45.2015.8.05.0113
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE LUIS FERREIRA SETTI
- EMERSON RIBEIRO SANTANA
- UBALDINO MARQUES DA SILVA JÚNIOROAB/BA 31.870
- ANDRE LUIS FERREIRA SETTI ( )OAB/BA 45.405
- UBALDINO MARQUES DA SILVA JUNIOR
- ALEXANDRE AFONSO BRANDAO BARRETO
- JOSE CARLOS OLIVEIRA
- VERCIL RODRIGUES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 155 CPP2
- art. 254 Lei 9503/19972
- art. 28 Lei 9503/19972
- art. 1 Lei 12234/20101
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Andre Luis Ferreira Setti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.