Andre Luis Lopes Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIS LOPES FERNANDES
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/06/2022 a 06/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/06/2022 a 06/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1934352Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.610.615/DFAgravantedecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.609.490/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, LILIAN MARINS MAIA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.609.490/DFAgravantedecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoAdvogados: LILIAN MARINS MAIA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1827131Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 05/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1774610Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 19/10/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1766222Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1426667Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- LILIAN MARINS MAIA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 50.685
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Andre Luis Lopes Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.